Constituição da Comissão Gestora do TEE Médio Xingu
Representação de membros permanentes governamentais na Comissão Gestora do TEE Médio Xingu |
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Instituição |
Titulares |
Suplentes |
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI) – Ministério da Educação (MEC) |
1 |
1 |
Secretaria e Articulação dos Sistemas de Ensino (SASE) - MEC |
1 |
1 |
Fundação Nacional do Índio (FUNAI) |
1 |
1 |
Secretaria de Estado de Educação do Pará (SEDUC) |
1 |
1 |
Secretaria Municipal de Educação de Altamira |
1 |
1 |
Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Xingu |
1 |
1 |
Secretaria Municipal de Educação de Senador José Porfírio |
1 |
1 |
Conselho Estadual de Educação do Pará |
1 |
1 |
Representação de membros permanentes das Instituições de Ensino e Pesquisa |
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Instituição |
Titulares |
Suplentes |
Universidade do Estado do Pará (UEPA) |
1 |
1 |
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) |
1 |
1 |
Universidade Federal do Pará (UFPA) |
1 |
1 |
Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) |
1 |
1 |
Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) |
1 |
1 |
Universidade do Estado de São Paulo (USP) |
1 |
1 |
Museu Emílio Goeldi |
1 |
1 |
Representação de membros permanentes indígenas |
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Povo Indígena |
Titulares |
Suplentes |
Juruna |
4 |
4 |
Xipaya |
3 |
3 |
Kuruaya |
3 |
3 |
Arara |
5 |
5 |
Kararaô |
3 |
3 |
Xikrin |
6 |
6 |
Assurini |
2 |
2 |
Araweté |
6 |
6 |
Parakanã |
4 |
4 |
Representação de membros permanentes indígenas (Associações indígenas) |
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Associação Indígena |
Titulares |
Suplentes |
Associação Indígena Pyjahiri |
1 |
1 |
Associação Indígena Ariãn |
1 |
1 |
Associação Indígena AIPC |
1 |
1 |
Associação Indígena AIMA |
1 |
1 |
Representação das organizações da sociedade civil |
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Instituição |
Titulares |
Suplentes |
Fundação Ipiranga |
1 |
1 |
Instituto Socioambiental |
1 |
1 |
Fundação Tocaia |
1 |
1 |
Representação de membros convidados |
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Instituição |
Titulares |
Suplentes |
Ministério Público Federal do Pará |
1 |
1 |
Secretaria Especial de Saúde Indígena |
1 |
1 |
Norte Energia |
1 |
1 |
Secretaria Municipal de Educação de Anapu |
1 |
1 |
Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia |
1 |
1 |
Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo |
1 |
1 |
Secretaria Municipal de Educação de Uruará |
1 |
1 |
Secretaria Municipal de Educação de Pacajá |
1 |
1 |
Secretaria Municipal de Educação de São Félix do Xingu |
1 |
1 |
Outras instituições, associações, órgãos ou entidades que desenvolvam ações articuladas à educação escolar indígena indicadas e convidadas pelos membros permanentes da Comissão Gestora do TEE Médio Xingu |
0 |
0 |
NOTA TÉCNICA - 2015:
A Comissão Gestora do TEE Médio Xingu foi instituída pela portaria nº621, de 21 de julho de 2014, do Ministério da Educação. Compete à Comissão: a) Elaborar e pactuar o Plano de Ação do TEE Médio Xingu; b) Acompanhar a execução do Plano de Ação do TEE Médio Xingu, avaliar e promover sua revisão periódica; c) Subsidiar as instâncias de participação dos povos indígenas com informações sobre a execução e os resultados das ações previstas no Plano de Ação; e d) Organizar e apresentar cronograma anual de reuniões e outras atividades para viabilizar o planejamento técnico e financeiro das instituições participantes.