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Constituição da Comissão Gestora do TEE Médio Xingu

Representação de membros permanentes governamentais na Comissão Gestora do TEE Médio Xingu

Instituição

Titulares

Suplentes

Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI) – Ministério da Educação (MEC)

1

1

Secretaria e Articulação dos Sistemas de Ensino (SASE) - MEC

1

1

Fundação Nacional do Índio (FUNAI)

1

1

Secretaria de Estado de Educação do Pará (SEDUC)

1

1

Secretaria Municipal de Educação de Altamira

1

1

Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Xingu

1

1

Secretaria Municipal de Educação de Senador José Porfírio

1

1

Conselho Estadual de Educação do Pará

1

1

 

Representação de membros permanentes das Instituições de Ensino e Pesquisa

Instituição

Titulares

Suplentes

Universidade do Estado do Pará (UEPA)

1

1

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA)

1

1

Universidade Federal do Pará (UFPA)

1

1

Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

1

1

Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)

1

1

Universidade do Estado de São Paulo (USP)

1

1

Museu Emílio Goeldi

1

1

 

Representação de membros permanentes indígenas

Povo Indígena

Titulares

Suplentes

Juruna

4

4

Xipaya

3

3

Kuruaya

3

3

Arara

5

5

Kararaô

3

3

Xikrin

6

6

Assurini

2

2

Araweté

6

6

Parakanã

4

4

 

Representação de membros permanentes indígenas (Associações indígenas)

Associação Indígena

Titulares

Suplentes

Associação Indígena Pyjahiri

1

1

Associação Indígena Ariãn

1

1

Associação Indígena AIPC

1

1

Associação Indígena AIMA

1

1

 

Representação das organizações da sociedade civil

Instituição

Titulares

Suplentes

Fundação Ipiranga

1

1

Instituto Socioambiental

1

1

Fundação Tocaia

1

1

 

Representação de membros convidados

Instituição

Titulares

Suplentes

Ministério Público Federal do Pará

1

1

Secretaria Especial de Saúde Indígena

1

1

Norte Energia

1

1

Secretaria Municipal de Educação de Anapu

1

1

Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia

1

1

Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo

1

1

Secretaria Municipal de Educação de Uruará

1

1

Secretaria Municipal de Educação de Pacajá

1

1

Secretaria Municipal de Educação de  São Félix do Xingu

1

1

Outras instituições, associações, órgãos ou entidades que desenvolvam ações articuladas à educação escolar indígena indicadas e convidadas pelos membros permanentes da Comissão Gestora do TEE Médio Xingu

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NOTA TÉCNICA - 2015:

A Comissão Gestora do TEE Médio Xingu foi instituída pela portaria nº621, de 21 de julho de 2014, do Ministério da Educação. Compete à Comissão: a) Elaborar e pactuar o Plano de Ação do TEE Médio Xingu; b) Acompanhar a execução do Plano de Ação do TEE Médio Xingu, avaliar e promover sua revisão periódica; c) Subsidiar as instâncias de participação dos povos indígenas com informações sobre a execução e os resultados das ações previstas no Plano de Ação; e d) Organizar e apresentar cronograma anual de reuniões e outras atividades para viabilizar o planejamento técnico e financeiro das instituições participantes.