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Influência indígena na dinâmica das condições de vida

Situação em setembro de 2015

A necessidade de dialogo e participação efetiva das populações da Volta Grande no monitoramento e controle do Trecho da Vazão Reduzida foi recentemente destacada pela Funai na Informação Tecnica 233/2015 com relação à continuidade do processo de licenciamento, da seguinte forma:

“Ainda que todos os prognósticos apresentados pelo empreendedor informem que as condições de uso do rio não serão inviabilizadas e que a reprodução física e cultural dos Juruna e Arara estaria garantida, e considerando a execução precária do PBA em geral e em especial dos Programa de Supervisão Ambiental e de Gestão Territorial, bem como as reuniões do Comitê de Acompanhamento da Vazão Reduzida, ponderamos que é necessária a garantia de diálogo para a continuidade do cumprimento das ações que darão acesso dessas comunidades ao reservatório, através da Gleba Paquiçamba.

Da mesma maneira, a indenização por perda de recursos pesqueiros deve ser garantida a todas as comunidades indígenas que tenham prejuízos pelas mudanças de vazão no Rio Xingu. Essa questão já havia sido abordada pela Funai através de Ofício encaminhado em 2012.

Destaca-se ainda que não recomendamos o licenciamento de qualquer empreendimento no Trecho de Vazão Reduzida até que o período de monitoramento do Rio Xingu seja concluído, conforme determinado pela outorga emitida pela Agência Nacional de Águas.

Em relação ao enchimento do reservatório, é necessária a apresentação de cronograma de execução do RUC Pedral, garantindo assim, sua execução.

As medidas referentes ao Rio Bacajá, na TI Trincheira Bacajá devem ser apresentadas, com monitoramento, para verificar como o Rio Bacajá irá se comportar após a implementação do TVR. Da mesma maneira as alternativas de navegação e de mobilidade no Rio Bacajá devem estar definidas antes da implementação do TVR” (p.413)