Percepção sobre a efetividade das ações encaminhadas pelo comitê
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Situação em setembro de 2015 |
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Os indígenas pediram para registrar na ata da 3ª reunião ordinária que "Os indígenas membros do comitê informam que gostariam que os acordos firmados nas reuniões sejam cumpridos". Isto com relação a descumprimento de acordos sobre informações precisas sobre durabilidade de embarcações usando o STE, não agendamento de vistorias indígenas às rotas de navegação, falta de providencias com relação ao atracadouro a jusante do STE. Funai e indígenas manifestam insatisfação pela ausência da NE e empresas subcontratadas para prestar esclarecimentos aos encaminhamentos, igualmente pelo descumprimento do cronograma de reuniões. Há questionamentos constantes que não se traduzem em encaminhamentos como as questões relativas à pouca representatividade no monitoramento da ictiofauna das espécies de importância para subsistência e comercialização dos indígenas, isso devido a metodologias e artes de pesca não especificas. A reiterada demanda indígena sobre inserção de pontos de monitoramento não tem sido contemplada nas amostragens e apresentação de resultados no CVR. No 1º subcomitê da Volta Grande do Xingu os Juruna e Arara manifestaram igualmente a sua insatisfação com os debates e possibilidade de encaminhamentos do CVR. “A Leme se recusou a falar com os índios. Gilliard, da aldeia Mïratu diz que os indígenas estão vendo vários problemas no monitoramento da Leme e há muito tempo estão tentando colocar essas questões para a Leme, e ficam só enrolando” Em resposta ao pedido de Licença de Operação da UHE Belo Monte pela NE, a Informação Técnica 233 da Funai diz respeito ao CVR e a sua efetividade “A partir de todo o exposto aqui, não podemos afirmar que exista um mecanismo de monitoramento do TVR discutido e trabalhado com os indígenas, fazendo com que a avaliação sobre o cumprimento desta condicionante seja apenas “protocolar”. Não se verifica efetividade. Até a solicitação de um novo ponto de monitoramento por parte dos indígenas tem sido negado pela empresa. Assim, é preocupante que no atual estágio da obra, com a possível iminência da implantação do TVR não tenha sido dada efetividade a essa ação” (p.41) |