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Envolvimento dos indígenas e ribeirinhos na definição e revisão do hidrograma de consenso no Trecho da Vazão Reduzida

Situação em setembro de 2015

Criação do Comitê, novembro de 2012. Representante da Leme Engenharia (coordenadora dos programas de monitoramento PBA) faz uma breve explicação do termo “hidrograma ecológico” com relação ao ponto 2 do regimento interno. Por sugestão da representante da Funai, no regimento incluiu-se uma breve definição do hidrograma ecológico além de explicitar os diferentes programas relacionados ao seu monitoramento.

1a Reunião ordinária, dezembro de 2012. Representante da Funai observa pouca relação entre critérios de pesquisa de monitoramento, não ajustados com os indígenas. Juruna pedem cópia dos monitoramentos nas aldeias, sempre que realizados.

Reunião Informativa, abril 2013. Representante de Paquiçamba pergunta se haverá cheia no Rio Bacajá.  Foi respondido que sim.

3a Reunião ordinária, dezembro de 2013

(o tema não foi levantado nesta reunião)

4a Reunião ordinária, fevereiro de 2014. Indígenas solicitam informação de monitoramento desde 2011 com dados de turbidez e nível da água. Funai questiona que técnicos da  empresa responsável, Leme Engenharia, não estão presentes.

5a Reunião ordinária, maio de 2014

(o tema não foi levantado nesta reunião)

6a Reunião ordinária, dezembro de 2014. Técnico da Norte Energia (NE) apresenta o hidrograma ecológico. Representante da Leme responde os questionamentos. Representante de Paquiçamba se preocupa em que a vazão reduzida seja como as secas históricas e é respondido que haverá novos ciclos de seca/cheia e que a ideia é “imitar a natureza só que com menos água”. Representante Arara questiona qual é a garantia que a NE irá fazer isso e não privilegiar o lucro. É respondido que a forma de funcionamento da VGX foi aprovada em documento da Agência Nacional de Águas (ANA) e Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); outra garantia é a obrigação por seis anos de fazer monitoramentos para avaliar os impactos. Representante Arara demonstra descrédito com relação às garantias explicadas: “o que ocorreu na oitiva faz com que eles não descartem a hipótese de ocorrer novamente”. Representante da NE fala também do Plano de Gerenciamento Integrado da Volta Grande do Xingu que irá até 2025. Representante da Funai questiona sobre a alternância entre os dois hidrogramas A e B. É respondido pela Leme: o que foi aprovado na ANA é que se trabalhará com 2 hidrogramas. Um ano se trabalha com vazão máxima de 4000 m3/s e no ano seguinte terá que garantir 8000 m3/s.