Caracterização da participação dos membros e convidados nas reuniões
Situação em setembro de 2015 |
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Caráter |
Participantes |
Descrição |
Membros |
Funai |
A representação da Funai no comitê foi composta por representante da Coordenação de Licenciamento (CGLic) como titular e da Coordenação Regional (CR) Centro Leste do Pará como suplente entre as Reuniões Ordinárias (RO) 1 e 4. A partir da RO5, de maio de 2014, a representação oficial ficou a cargo da CR Centro Leste do Pará. Na RO1 não houve participação dos membros titulares, mas de uma funcionária da CR, e na RO6 foi acompanhada por um Procurador da Funai. |
Norte Energia (NE) |
. A representação é feita por funcionários da Superintendência de Assuntos Indígenas(SAI) sendo que o representante da Norte Energia foi também secretario do CVR entre as RO1 e RO6 quando foi substituído por um indígena Juruna. Em geral, além dos representantes oficiais, outros funcionários da SAI sempre acompanham as reuniões. NE é responsável pela logística das reuniões. |
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TI Paquiçamba |
As três aldeias Juruna da TI Paquiçamba tem representação no CVR: Aldeia Paquiçamba: Destaca-se pela constância na representação e o atendimento a todas as reuniões. O representante titular de Paquiçamba foi eleito por votação como secretario do CVR na RO6 Aldeia Muratu: Destaca-se a participação ativa dos seus representantes e a ausência em apenas uma reunião. Aldeia Furo Seco: Nova aldeia Juruna. Destaca-se a participação ativa dos seus representantes e a ausência em apenas uma reunião. |
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TI Arara da Volta Grande do Xingu |
As duas aldeias Arara da Volta Grande do Xingu tem representação no CVR: Aldeia Terrawangã: Destaca-se a participação ativa dos seus representantes nas reuniões e também a ausência em sessões do comitê. Aldeia Guary-Duan: Destaca-se a participação ativa dos seus representantes nas reuniões ainda que a sua presença é inconstante, com ausência em quatro das sete reuniões. |
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Convidados |
Leme Engenharia |
Empresa contratada pela Norte Energia responsável pela coordenação dos monitoramentos dos meios físico e biótico do PBA, incluindo o Plano de Gestão Integrada da Volta Grande do Xingu. Representantes da empresa estiveram presentes nas primeiras três reuniões R1, R2 e RI. A ausência da Leme nas RO3, RO4 e RO5 foi motivo de pauta pois os indígenas reivindicaram insistentemente a sua presença para prestar esclarecimentos sobre os detalhes dos monitoramentos. Representantes da Leme voltaram a participar da RO6. |
EBPM |
EBPM empresa responsável pela construção do Sistema de Transposição de Embarcações participou da RO1 e RO2 |
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Verthic [1] |
Empresa contratada pela Norte Energia para executar programas conforme Plano Operativo do PBA-CI e participa como convidada desde a RO3, quando a empresa inicia atividades de campo. O PGTI desenvolve atividades de monitoramento participativo de caça e pesca nas TI Paquiçamba e Arara da Volta Grande do Xingu. |
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Agrar/Engetec |
Agrar/Engetec, empresa contratada pela Norte Energia para executar os programas de Supervisão Ambiental, PSA, e Programa de Atividades Produtivas, PAP, conforme Plano Operativo do PBA-CI participa como convidada desde a RO3 quando iniciou atividades de campo. |
NOTA TÉCNICA - 2015:
(1) A Verthic executou os Programas de Gestão, Programa de Gestão Territorial Indígena, Programa de Fortalecimento Institucional, Programa de Educação Escolar Indígena, Programa Integrado de Saúde Indígena, Programa de Patrimônio Cultural.