Home > Comitê Indígena de Monitoramento da Vazão Reduzida > Implementação e Prazos

Principais temas levantados, por reunião.

 

Tema: Navegabilidade no Trecho de Vazão Reduzida (TVR)

Discussão

Encaminhamentos

Reunião de criação do Comitê, novembro de 2012

Entrega de uma cartilha da NE com informações sobre navegabilidade e que profissionais do Programa de Comunicação  Indígena poderiam dar explicações, nas aldeias, em caso de dúvidas.

(não há registro de encaminhamentos)

1a reunião ordinária, dezembro de 2012

Os indígenas apresentaram questionamentos com relação às condições de navegabilidade, solicitaram relatórios das vistorias realizadas nas rotas críticas e pediram a participação nas vistorias de rotas que não foram visitadas. A empresa EBPM apresenta o funcionamento do Sistema de Transposição de Embarcações, STE, com data de operação em janeiro de 2013. Levantaram dúvidas relacionadas  à dificuldade de embarque e desembarque, sendo que NE informou que haverá pessoas para ajudar a embarcar e desembarcar "os indígenas não terão nenhum trabalho em relação a isso". Os Juruna de Muratu questionam aquisição de barco maior para navegação a montante, assunto já acordado em outras reuniões.

NE assumiu responsabilidade por danos no STE e Vazão reduzida fazendo a ressalva contra "imprudência, imperícia e negligência do piloto". Há preocupação dos indígenas e Funai com as rotas de navegabilidade e relatórios atrasados da NE

 

 

NE informará nova data para vistoria com os indígenas de três rotas já feitas e outras três que faltam. As informações de datas e informações do relatório serão repassadas via rádio

Funai cobra monitoramento dos possíveis  danos e durabilidade das embarcações. Serão monitorados anualmente.

 

2a reunião ordinária, abril de 2013

Não aconteceu por falta de quórum.

Funai sugeriu fazer reunião de caráter informativo.

Reunião informativa de abril de 2013

1. STE: NE-EPBM apresentam o STE, estatísticas dos primeiros testes, e faz referência ao boletim informativo mensal da obra datado de março de 2007 sobre  sinalização. Esclarecem que a cartilha de orientações só será elaborada após aprovação da capitania dos portos com o  aviso aos navegantes. A  sinalização definitiva só será feita no momento do  fechamento total do rio e funcionamento do vertedouro.

2-Atracadouro: Funcionário da Leme Engenharia apresenta projeto do atracadouro a montante do barramento. Funai e indígenas citam reunião de 4 de setembro de 2012 em que foi acordada a construção de dois portos próximos ao STE. Leme comunica que NE definiu apenas um porto acima, já que embaixo há dificuldades pelo espaço disponível e oscilação da vazão. Há preocupações dos indígenas pelos danos às embarcações no STE e a demora na transposição com o aumento do fluxo de embarcações.

3-Rotas de navegabilidade: Apresentação do resultado do estudo das rotas, com a ressalva que alguns pontos propostos pelos indígenas não podem ser estudados até o verão. NE deixa caderno de rotas de navegabilidade na aldeia Muratu por ser "quem mais utiliza esses pontos"

 

 

NE sugeriu que fosse encaminhado, pelos membros do comitê, proposta justificando necessidade de porto à jusante do STE.

 

Representante Arara sugeriu marcar data para verificar pontos críticos de navegação no Verão. Não atendida.

 

3a reunião ordinária, em dezembro de 2013.

Perante as dúvidas sobre o atracadouro e STE, NE justifica a ausência da  EBPM por falta de proposta dos indígenas e comunica que o tema atracadouro está no boletim informativo mensal do PCI.

Jalison Juruna diz que a vistoria para identificar rotas de segurança ainda não foi realizada. O acompanhamento ao monitoramento da qualidade da água só aconteceu uma vez e não receberam relatórios, e a sinalização da navegação é feita apenas próxima ao STE. Marino Juruna não concorda com relatório de durabilidade de embarcações e não receberam estudos nas aldeias e esclarecimentos sobre dúvida levantadas. Pedem para registrar que "Os indígenas membros do comitê informam que gostariam que aos acordos firmados nas reuniões sejam cumpridos"

 

 

 

(não há registro de encaminhamentos)

4a reunião ordinária, fevereiro de 2014

Representante da Agrar Engetec (executora do programa de supervisão ambiental, PSA PO/PBA-CI) responde questionamentos sobre funcionamento do STE.

Rotas: Os indígenas questionaram as rotas. Ainda não há vistoria completa.   sugere fazer no segundo semestre de 2014 na seca. Indígenas e Funai sugerem fazer na cheia também, em abril. Questiona-se a navegação de embarcações maiores a jusante e se haverá seguro contra danos às embarcações pelo STE.

Atracadouros: Agrar Engetec dia que a ideia de atracadouro a do barramento Pimental foi estudada e a conclusão é que é inviável pela variação do nível da água e presença das pedras. Representante Arara insiste em que o atracadouro é importante já que as embarcações pequenas não poderão trafegar na área do reservatório. Sobre o atracadouro a montante Funai e indígenas questionam aspectos de segurança e transposição de cargas, Agrar responde "todas as questões logísticas do atracadouro ainda precisam ser definidas".

Durabilidade de embarcações: Representante da Agrar apresenta dados da Leme (ausente na reunião). Barcos de madeira 10 a 15 anos, precisando de calafetação cada 2 anos e pequenos reparos anualmente, acrescentando "não sabe se a transposição afetará a calafetação".

 

 

Representante da Agrar se compromete a verificar se podem ser feitas vistorias com indígenas em abril. Sugere datas para vistoria do verão entre 20 de set e 20 de outubro. Agrar sugere aos membros do comitê fazer uma melhor definição da demanda do atracadouro incluindo um levantamento das voadeiras das aldeias.

 

 

5a reunião ordinária, maio de 2014.

(o tema não foi levantado nesta reunião)

6a reunião ordinária, dezembro de 2014

 Representante da empresa supervisora dos monitoramentos, Leme, apresenta modelagem da navegação no Trecho da Vazão Reduzida, informando 5 pontos críticos, o mais importante é a Precata no Rio Bacajá,  "no próximo RCS será finalizada a modelagem". Representante Juruna pede para acrescentar 2 pontos de navegação importantes para os indígenas.

Os indígenas e Funai denunciam a presença de canos e resíduos da obra no rio. Há receio com relação aos resíduos gerado pela  supressão vegetal das ilhas. Representante da Leme diz que NE é obrigada a retirar todos os resíduos.

 

 

Representante da Leme disse que iria verificar os dois pontos críticos de navegação para os Juruna e que não estavam na modelagem apresentada

 

Tema: Monitoramento das Condições de vida das populações da Volta Grande do Xingu

Discussão

Encaminhamentos

Reunião de criação do Comitê, novembro de 2012

Houve uma apresentação dos programas de monitoramento pela Leme  Engenharia. Demanda Juruna pela existência de programas específicos para a Volta Grande do Xingu. Queixa da falta de agua potável na aldeia Furo Seco.

Pedir ao DSEI que solicite à NE a instalação de poço.

1a Reunião Ordinária CVR, dezembro de 2012

Os indígenas manifestam preocupação com a qualidade da água e pedem indenizações. Mencionam reunião com a Norte Energia em 12 de dezembro como insuficiente e solicitam nova reunião em Brasília com diretores da NE. Representante da NE diz que assim que os monitoramentos começarem NE fará levantamento para indenizações. Representante da Leme Engenharia fala que os dados são similares aos do ano passado "incluso possibilitando a pesca". Técnico da NE apresenta dados de turbidez desde o EIA e ano de 2011. Preocupação com aumento de mosquitos.

Demanda não resolvida e ameaça de invasão de ensecadeiras caso não tenham respostas sobre a qualidade da água.

Pré-agendada reunião com os diretores da NE em janeiro de 2013.

2ª Reunião ordinária, abril de 2013

Não aconteceu por falta de quórum.

Funai sugeriu realizar reunião informativa.

Reunião Informativa, abril de 2013.

Representante da Leme informa avanços no monitoramento de 400 peixes de 4 espécies sendo que 200 já tem aparelho de rastreamento. Explica a importância destas informações para monitorar o sistema de transposição de peixes. Acrescenta que a empresa que estuda as rotas de migração é a NEOTROPICAL que pensa fazer campanhas e Boletim informativo posteriormente.

Leme sugere convidar pessoas do programa de monitoramento para próxima reunião. Informa localização de antenas para monitoramento de peixes. Representante da Fundação Nacional do Índio, Funai, sugere que as informações da NEOTROPICAL sejam cruzadas com os dados do EIA e apresentadas pela NEOTROPICAL no próximo comitê.

3a Reunião ordinária, dezembro de 2013

(o tema não foi levantado nesta reunião)

4a Reunião ordinária, fevereiro de 2014

Representante da Leme apresenta métodos de coleta do programa de monitoramento da qualidade da agua. Indígenas questionam dados da turbidez da água em pontos próximos das terras indígenas, respondido que valor está dentro dos parâmetros da resolução 375 Conama. Funai questiona que mesmo dentro da resolução pode afetar a pesca ornamental conforme descrito pelos indígenas.

Monitoramento ictiofauna: representante da Agrar Engetec , executora do Programa de Supervisão Ambiental do PBA, apresenta dados e objetivos do programa. É questionada pelos indígenas pela ausência de monitoramento em frente às aldeias da TI Arara da VGX. Foi solicitado o histórico desses 4 pontos de monitoramento. Os indígenas solicitaram a inclusão de mais 2 pontos, um entre as TIs e outro no rio Bacajaí. Questionada acerca da comparação de dados com relação ao EIA, a representante de Agrar Engetec disse que só foi comparada a riqueza de espécies.

Funai sugere que o comitê faça solicitação à NE para acrescentar novos pontos de monitoramento.

Representante Juruna da aldeia Muratu solicita apresentação de dados de cada ponto de monitoramento na Volta Grande e não apenas os valores consolidados do monitoramento.

5a Reunião ordinária, maio de 2014

(o tema não foi levantado nesta reunião)

6a reunião ordinária, dezembro de 2014

 Preocupação dos Juruna com relação à previsão de não adaptação de espécies como Curimatã, entre outras: como os peixes vão subir o Bacajá se vai estar reduzido? como avaliam a influência do claridade do canteiro nas comunidades, na pesca e caça?. É esclarecido que o monitoramento da ictiofauna não coleta necessariamente as espécies usadas pelos indígenas, mas todas.

Houve também manifestação das preocupações pela combinação de impactos de Belo Monte e Belo Sun. O representante da Leme responde "os monitoramentos realizados desde 2012 permitem ter um registro muito próximo da realidade de como é o Xingu atualmente e o que vai ser com o empreendimento da NE. Acredito que o órgão licenciador da Belo Sun vai também exigir monitoramento por parte dela. Belo Sun esta previsto para finalizar em 2017, quando BM estará com a barragem fechada (…) a natureza dos impactos são diferentes”.

Zé Carlos Arara demostra muita preocupação pela perda de vazão para os indígenas, o número de pessoas nas aldeias e rios aumentou e isso já é um impacto.

Técnico da NE informa que o modelamento matemático sobre a temperatura da água na Vazão reduzida ficará em torno de 28ºC a 32ºC, "ou seja, irá se comportar como hoje".

Indígenas manifestaram preocupação com a turbidez do rio na construção da ensecadeira. Representante Arara da aldeia Guary-Duan questiona possível  alteração da qualidade da agua por efeito da  supressão vegetal das ilhas. Há descontentamento com frequência de monitoramento da vazão a cada 3 meses, pois não reflete os eventos que observam diariamente na qualidade da água do rio. Insistem na necessidade de poço na aldeia Terrawangã, TI Arara VGX.

Representante da Leme responde "a modelagem mostrou que não haveria problemas com a qualidade da água".

Os Juruna mostram preocupação com migração de animais e peixes e sugerem colocar chips na caça para ver se eles estão por ai ainda, acredita que os porcos estão migrando para outros lugares.

Há ainda questionamentos de porque os pescadores ribeirinhos foram cadastrados e os indígenas não. A Funai também questiona porque não é feito o estudo com indígenas. Representante da aldeia Muratu insiste em incluir indígenas no cadastramento.

(não há registro de encaminhamentos)

 

Tema: Monitoramento da pesca

Discussão

Encaminhamentos

Reunião de criação do Comitê, novembro de 2012.

Apresentação do programa de monitoramento da atividade pesqueira pela Leme empresa executora da coordenação de monitoramentos. Queixas dos Juruna manifestando que a iluminação e as explosões nos canteiros de obras têm afugentado a pesca e a caça.

Leme responde que nas reuniões do Comitê virão  especialistas para falar desses assuntos

 

1a reunião ordinária, dezembro de 2012

Os indígenas se queixam que o escurecimento da água e sujeira estão impactando a pesca. Indefinição de método e critérios de valoração dos impactos da pesca já que não é monitorada como atividade econômica

Norte Energia disse que assim que identificados impactos serão compensados em forma ainda a ser definida

2a reunião ordinária, abril de 2013

Não aconteceu por falta de quórum.

Funai sugeriu realizar reunião informativa.

Reunião Informativa, maio de 2013

(o tema não foi levantado nesta reunião)

3a Reunião ordinária, dezembro de 2013

Registra se que os indígenas “não receberam nenhum relatório sobre o monitoramento de pesca e que o cadastro de pescadores indígenas realizado pela Leme não foi finalizado”

(não há registro de encaminhamentos)

4a Reunião ordinária, fevereiro de 2014

Os indígenas Juruna solicitam pautar monitoramento de caça na reunião. Representante Arara acrescenta que “a claridade e as explosões influenciaram na diminuição da fauna que eram anteriormente caçadas”

Funai pede para registrar que "mais uma vez não foi discutida a questão dos prejuízos relativos à atividade pesqueira dos indígenas e a demanda por uma valoração de uma indenização"

(não há registro de encaminhamentos)

5a Reunião ordinária, maio de 2014

(o tema não foi levantado nesta reunião)

6a reunião ordinária, dezembro de 2014

Indígenas questionam o que está acontecendo com a pesca. Representante da Leme explica que está sendo monitorado o pescado em Altamira há três anos e "não foi registrado nenhum evento diferente ao normal" está sendo registrado um acréscimo de pescadores nas áreas. Representante Juruna solicita levantar quantos pescadores existiam antes da barragem. “Um pescador poderia pegar 40-50 pacus, agora nem a comunidade toda junta pesca isso”.

Indígenas Juruna questionam localização de pontos de monitoramento e insistem em fazer e apresentar análises especificas da VGX e não do todo. Representantes Arara insistem na necessidade de monitoramentos nas TIs e especialmente no rio Bacajá que vai ter a cachoeira Jericoa intransponível. Insistem na pergunta à NE sobre o impacto da claridade nas aldeias por efeito da iluminação dos canteiros de obras.

Há preocupação igualmente com a  fauna dos lugares que sofrem supressão vegetal “Onde estão sendo soltos os animais?” e “Quanto tempo os animais ficam presos?”. Representante Juruna diz que não é feito  acompanhamento do monitoramento da caça pelo PSA e representante da Agrar responde que “o monitoramento está previsto para peixes e tacajás”.

Manifestam insatisfação pela falta de monitoramentos específicos para tucunaré, matrinxã e outras espécies de consumo e venda no Xingu.

Representante da Funai insiste que já foi colocado várias vezes em outras atas a necessidade de novos pontos de monitoramento, e esclarece que para isso acontecer é preciso a NE propor e Ibama aprovar.

Técnico da NE disse que já foi apresentado nas comunidades o programa de pesca sustentável. Os indígenas vem discordando dos dados que mostram que na bacia como todo não há diminuição de peixes.

Pesca ornamental. Representante de Paquiçamba questiona a metodologia dos  monitoramentos do PGTI por ter pouco tempo na aldeia, 5 dias por mês. Acrescenta que se há impacto nos peixes ornamentais deve haver compensação.

Agrar Engetec menciona projeto de aquicultura para reproduzir esses peixes em cativeiro. Representantes Arara e Juruna propõem visita ao laboratório. Representante da aldeia Muratu questiona: “se NE esta criando peixe zebra, onde os indígenas entram para tirar a sua renda? (…) peixe zebra só tem na VGX. se a criação der certo tem que ser repassada aos indígenas a tecnologia de criação”. Representante da NE diz que a ideia é criar planos pilotos e repassar aos índios as técnicas. Representante Juruna questiona que se perderem a pesca artesanal serão recompensados? Diz que pesca no mergulho e a turbidez atrapalha e destaca que a compensação está garantida no PBA, que qualquer impacto deverá ser compensado. Insiste em monitoramento especifico da VGX. Pergunta se há monitoramento dos peixes ornamentais e o representante da Agrar diz que sim, e que está sendo acompanhado desde 2010 pela UFPA em parceria com o  Ministério da Pesca.

Coordenadores do programa de monitoramento participativo dentro do Programa de Gestão Ambiental das Terras Indígenas (PGTI) executado pela Verthic explicam que a metodologia foi definida conjuntamente e que os dados são entregues periodicamente nas comunidades, por isso ficou definido 5 dias por aldeia. O monitoramento vai até 2017 e serve de referência aos impactos futuros. Sobre o número de dias o profissional da Verthic  diz que se o monitoramento for por um ano, 5 dias não é ideal, mas para 5 anos, ate 2017, é suficiente. O monitoramento também pode continuar sendo feito pelos indígenas. Na TI Arara da VGX o ingresso foi apenas autorizado no subcomitê da VGX e o inicio do monitoramento será em janeiro de 2015.

Representante da Funai faz leitura de carta de reivindicação que menciona as espécies importantes que não estão sendo monitoradas.  Representante da Agrar Engetec do Programa de Supervisão Ambiental explica que o estudo de hábitos alimentares era feito com 6 espécies, mas a está sendo ampliado para 40 espécies.

A representante da Funai lê outro trecho da carta que diz: "gostaríamos de rediscutir os métodos de monitoramento já que as espécies mais importantes não aparecem”. Representante da NE diz que já tem 3 anos de monitoramento, por isso é difícil alterar metodologia. Indigenas sugerem que o método inclua técnicas que eles usam.

Os indígenas se queixam de vários sítios de pesca que já perderam a montante e jusante.

Leme concorda com a possibilidade de apresentar análise específica só do Trecho de Vazão Reduzida, TVR.

NE irá informar à Funai sobre mapeamento de soltura de fauna com  orientação para não soltar perto da TI.

Representantes do Programa de Supervisão Ambiental (PSA) tentarão agendar visita ao CAVE para conhecer o laboratório e as pesquisas sobre peixes ornamentais.

É solicitada a lista de pescadores indígenas para aplicar entrevistas sobre pesca.

Representante da Norte Energia lembra que a inclusão de novos pontos de monitoramento terá que entrar no procedimento de licenciamento e essa solicitação encaminhada ao IBAMA. Representante da NE informa que o comitê terá que fazer uma nota técnica e encaminhar para o IBAMA sugerindo inserção desse ponto.

 

Tema: Programa de Monitoramento de Quelônios

Discussão

Encaminhamentos

Reunião de criação do Comitê, novembro de 2012

Funai sugere  colocar os programas a serem monitorados no regimento, e a sugestão é aceita pela NE.

(não há registro de encaminhamentos)

1a Reunião ordinária, dezembro de 2012

(o tema não foi levantado nesta reunião)

2a reunião ordinária, abril de 2013

Não aconteceu por falta de quórum.

Funai sugeriu realizar reunião informativa.

Reunião Informativa, abril 2013

(o tema não foi levantado nesta reunião)

3a Reunião ordinária, dezembro de 2013

(o tema não foi levantado nesta reunião)

4a Reunião ordinária, fevereiro de 2014

(o tema não foi levantado nesta reunião)

5a Reunião ordinária, maio de 2014

(o tema não foi levantado nesta reunião)

6a Reunião ordinária, dezembro de 2014

Ficou encaminhado apresentações da NE sobre o programa quelônios e tracajás. NE solicita apresentar primeiro nas aldeias e responder sobre dúvidas levantadas na  próxima reunião do CVR. Indígenas concordam