Periodicidade de reuniões ordinárias, extraordinárias e comparação com o cronograma de construção da obra
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Data |
Evento do licenciamento/obra |
Reuniões ordinárias e extraordinárias do CVR |
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01/02/2010 |
A Licencia Prévia incorpora condicionantes elencadas no Parecer 21 da Fundação Nacional do Índio, Funai, entre elas diz “Criar um comitê indígena para controle e monitoramento da vazão que inclua mecanismos de acompanhamento – preferencialmente nas terras indígenas, além de treinamento e capacitação, com ampla participação das comunidades”. |
(não se aplica) |
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01/06/2011 |
A Licença de Instalação incorpora parecer descrito no Ofício 126 da Funai que descreve “Criação de um comitê indígena para controle e monitoramento da vazão que inclua mecanismos de acompanhamento - preferencialmente nas terras indígenas, além de treinamento e capacitação, com ampla participação das comunidades” (a ser constituído no prazo de 45 dias). |
(não se aplica) |
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21/11/2012 |
Início de construção de ensecadeira no Sítio Pimental; construção e primeiros testes do sistema de transposição de embarcações, STE, com previsão de início de funcionamento, em janeiro de 2013. |
Criação do CVR e aprovação do regimento interno (reunião realizada na aldeia Muratu, TI Paquiçamba). Estabeleceu-se uma periodicidade de quatro (4) reuniões ordinárias anuais a serem realizadas preferencialmente nas aldeias. |
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14/12/2012 |
(não foi identificado evento relevante) |
Primeira Reunião Ordinária na aldeia Paquiçamba, TI Paquiçamba. |
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04/02/2013 |
Início de operação do Sistema de Transposição de Embarcações, STE. |
(não se aplica) |
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22/04/2013 |
(não foi identificado evento relevante) |
Segunda Reunião Ordinária na aldeia Terrawangã, TI Arara da Volta Grande do Xingu. |
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22/04/2013 |
(não foi identificado evento relevante) |
Reunião Informativa na aldeia Terrawangã, TI Arara da Volta Grande do Xingu. |
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06/12/2013 |
Chegada em campo e apresentação de empresas contratadas para executar programas de mitigação conforme Plano Operativo do Plano Básico Ambiental, Componente Indígena, PO PBA-CI: Verthic e Agrar Engetec |
Terceira Reunião Ordinária na aldeia Furo Seco, TI Paquiçamba. |
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07/02/2014 |
(não foi identificado evento relevante) |
Quarta Reunião Ordinária na sede do Programa de Comunicação Indígena (PCI) da NE em Altamira. |
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19/05/2014 |
(não foi identificado evento relevante) |
Quinta Reunião Ordinária no Hotel Castelo, Altamira. |
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08/12/2014 |
(não foi identificado evento relevante) |
Sexta Reunião Ordinária no Hotel Castelo, Altamira |
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11/02/2015 |
Norte Energia formaliza perante o Ibama o pedido de Licença de Operação da UHE Belo Monte |
(não se aplica) |
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05/08/2015 |
Finalização da barragem no Sitio Pimental, a navegação deve usar necessariamente o STE |
(não se aplica) |
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30/06/2015 |
Encerramento de atividades de campo das empresas Verthic e Agrar Engetec executoras dos programas de Gestão Territorial Indígena e Supervisão Ambiental, entre outros. Retomada das ações dos programas do PBA-CI permanece indefinida. |
(não se aplica) |
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23/09/2015 |
Funai encaminha ao Ibama a Informação Técnica 233 a respeito da solicitação da LO de Belo Monte. A respeito da condicionante relativa à implementação do CVR, Funai diz “condicionante atendida parcialmente. Ainda que o comitê da vazão tenha sido instalado, o mesmo não se demonstra efetivo. Além disso, ainda não fazem parte do mesmo os representantes indígenas não aldeados. Sobre as questões de navegação, não há participação, como já informado, dos Xikrin. Verifica-se portanto prejuízos à comunidades indígenas a partir da falta de informação e diálogo, que levam a conflitos entre os povos indígenas e a empresa. Não se verifica a existência dos mecanismos de acompanhamento para a vazão reduzida”. (IT233/2015 223 /2015/CGLIC/DPDS/FUNAI-MJ, pág. 41) |
(não se aplica) |