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Encaminhamentos por reunião

Situação em setembro de 2015

Outubro de 2012: Reunião de criação do CGI

(não há registro de encaminhamentos)

Novembro de 2012: 1ª reunião ordinária do CGI

(não há registro de encaminhamentos)

Março de 2014, 2a reunião ordinária do CGI

  • Termo de Compromisso NE-Funai validado com os indígenas pronto para aprovação apos verificação dos departamentos jurídicos da NE e Funai
  • Agendada reunião extraordinária para avaliar alterações ao regimento interno do CGI

Março de 2014, 1ª reunião extraordinária do CGI

  • Aprovada alteração de periodicidade do CGI e a criação de 9 subcomitês.
  • Ingresso de novas associações não aprovada, por votação.
  • Representantes da Ilha da Fazenda manifestam interesse em participar do Subcomitê da Volta Grande e Representante da Ass. Typoremô quer fazer parte do Subcomitê de Índios Citadinos e Ribeirinhos

Julho de 2014, 3a reunião ordinária do CGI

  • Solicitação de estrutura para apoiar os trabalhos da secretaria CGI
  • Recomendação para Funai consultar CGI antes de emitir pareceres.
  • Recomendação para Funai acompanhar melhor as atividades de campo do PBA-CI
  • Recomendação para analisar detidamente o andamento do Programa de Atividades Produtivas nos Subcomitês
  • Indígenas solicitam que NE apresente cronograma de construção de escolas nas reuniões dos subcomitês
  • NE pede a Agrar todos os relatórios do PAP para encaminhar à Funai.
  • Funai promete enviar relatório interno sobre avaliação do PAP para o CGI e tomar medidas perante o descumprimento do PBA-CI
  • Indígenas solicitam esclarecer responsabilidades institucionais de cada órgão nas ações do PBA-CI para não ficar confuso
  • Funai solicita copias dos projetos à NE para organizar fiscalizações.
  • Solicitação para NE apresentar cronograma das construções.
  • CGI recomenda agilidade na conclusão da construção da Casai
  • CGI recomenda agilidade na assinatura do termo de compromisso entre Ministério de Saúde e Norte Energia para implementar reorganização do atendimento à saúde indígena
  • Indígenas solicitam remarcar apresentação do Programa de Patrimônio Cultural Material e Imaterial incluindo informação detalhada por aldeia
  • Recomendação pra fiscais informem às comunidades seguindo protocolo do Programa de Comunicação para Não Indígenas.
  • Propor junto à Funai um curso de manutenção de motores.
  • Levar discussão sobre o Plano de Proteção Territorial ao Comitê Regional da Funai
  • CGI recomenda por meio da Casa de Governo recursos para a Funai contratar servidores.
  • Marcada reunião extraordinária para analisar formas de ingresso de novos membros ao comitê

Dezembro de 2014, 2ª reunião extraordinária do CGI

  • Ingresso de novas associações não aprovada, por votação

Dezembro de 2014, 4ª reunião ordinária do CGI

  • Sugestão de disponibilizar atas do CGI por meio do Programa de Comunicação do PBA-CI
  • Funai se compromete a submeter o parecer para a LO ao CGI e sugere seminário participativo para avaliação dos programas do PBA-CI.
  • NE sugeriu conversar com indígenas e Semed para conferir os projetos das escolas
  • Verthic se compromete a refazer o curso de videoastas entre os Juruna
  • NE confirma que está acertado fazer reboco interno nas casas até 1.80m.
  • NE enviará equipes de fiscalização nas aldeias para verificar problemas com construções

Abril de 2015, 5ª reunião ordinária do CGI

  • CGI aprova recomendação à Funai e Ibama para não autorizar Licença de Operação por descumprimento de condicionantes.
  • Recomendação para rever o PBA.
  • Sugestão que o PG-PBA-CI esteja com uma instituição diferente à executora dos programas.
  • CGI recomendou à Funai e Ibama para não liberar a LO sem ter um plano de proteção territorial operativo

Agosto de 2015, 3a reunião extraordinária do CGI

  • NE irá incluir detalhamento dos projetos de construção de alojamentos para informar à Funai.
  • NE e indígenas solicitam maior acompanhamento do Dsei na construção de infraestruturas sanitárias
  • Recomendação à NE para prestar contas de recursos destinados a projetos culturais dentro do Plano Emergencial, por aldeia
  • Solicitação à Funai encaminhar pedido ao MME para fornecimento de energia elétrica nas aldeias
  • Realização de reunião/GT para tratar de acesso de indígenas não aldeados aos programas do PBA-CI
  • Discutir realocação e áreas a partir das associações no âmbito do GT do Pedral
  • Indígenas elaborarão contra proposta sobre alguns pontos do Plano de Proteção Territorial: localização de UPT e formação de indígenas.
  • Formada Comissão para discutir com Prefeitura um píer próximo à Funai, Museu do Índio e Mercado.
  • Funai pede esclarecimentos à NE sobre a paralização do PBA-CI ao mesmo tempo em que Norte Energia está solicitando Licença de Operação para a UHE Belo Monte