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Iniciativas de consulta prévia, livre e informada nos espaços do CGI e subcomitês

Situação em Setembro de 2015

Não há registro de processos formais de consulta prévia no espaço do CGI e subcomitês sobre a execução do Plano Operativo (PO) em substituição ao PBA-CI.

Além disso, há também queixa da não participação indígena sobre processos do PBA-CI, como a construção de infraestrutura nas aldeias e sobre os projetos de subsistência e atividades produtivas, que incluam as necessidades e demandas das comunidades.

Na RO3 o CGI recomenda à Funai consultar e informar o comitê antes de emitir pareceres e planos.