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Fluxo de pautas ou encaminhamentos entre CGI e outros espaços de controle social

Situação em Setembro de 2015

Pautas e encaminhamentos no escopo do Comitê de Vazão Reduzida levados ao CGI. 

  1. Preocupação com monitoramentos ambientais adequados dos impactos a jusante do barramento Pimental; Preocupações Xikrin com impactos e falta de monitoramento na TI Trincheira Bacajá (RO2, mar 2014); Queixas dos Juruna por que a empresa coordenadora dos monitoramentos não comparece às reuniões do Comitê do Trecho da Vazão Reduzida, CVR (RO4, dez 2014); Preocupação com descontinuidade nos monitoramentos é colocada e pauta pela Funai, Juruna e Arara VGX (RO3, ago. 2015)

2. Abrangência do PBA-CI

Participação de ribeirinhos da Vota Grande do Xingu nos programas de mitigação de impactos (demanda presente em todas as reuniões ordinárias e extraordinárias do CGI)

  1. Subsistência e mudança de modos de vida a jusante do barramento Pimental

 Preocupações com a pesca e com problemas na execução dos projetos de subsistência do Programa de Atividades Produtivas (RO2 mar 2014; RO3 jul. 2014; RO4 dez 2014; RE3 ago. 2015)

  1. Recomposição da Infraestrutura Vial

Demanda por construção e reformas e manutenção de acessos terrestres na TI Trincheira Bacajá (TITB) e Arara VGX dada afetação da navegabilidade nos rios Xingu e Bacajá.

Pautas e encaminhamentos no escopo do Condisi levados ao CGI.

  1. Qualidade da agua e saneamento básico na Volta Grande e Trincheira Bacajá. A preocupação manifestada na reunião de criação do CVR foi também assunto tratado no Condisi, levado à segunda Reunião Ordinária do CGI em 2014 e às duas reuniões do CGI em 2015. O CGI em geral tem estado atento ao andamento dos projetos de infraestrutura sanitária e UBS, em toda a área de influência da UHE Belo Monte, cobrando agilidade nas construções e adequação aos desenhos definidos pela Sesai.
  2.  Solução definitiva para a Casai. Assunto comum na pauta do Condisi tem sido levado continuamente às reuniões do CGI cobrando que uma solução definitiva seja dada conforme previsto no PBA-CI e debatido no âmbito do Condisi.
  3. Organização do serviço de Saúde. CGI na RO3 (jul. 2014) recomendou agilidade na assinatura do termo de compromisso entre Ministério de Saúde e Norte Energia para implementar reorganização do atendimento à saúde indígena conforme Resolução 21 do Condisi.

Pautas e encaminhamentos do CGI levados ao Comitê Regional da Funai.

  1. Plano de Proteção Territorial. O tema da formação de indígenas para trabalharem na proteção territorial é recomendado que seja tratado no Comitê Regional da Funai, na RO3 jul. 2014.