Home > Comitê Gestor Indígena do PBA-CI > Controle social

Envolvimento de lideranças indígenas na concepção, elaboração, definição de pautas e condução das reuniões do CGI

Situação em setembro de 2015

As lideranças indígenas têm um papel protagonista no funcionamento do CGI, na construção de pautas e nos encaminhamentos. Deve-se em parte a maioria dos membros do comitê serem indígenas e a condução e mediação no comitê ser realizada por uma liderança indígena, Gilson Curuaia. O CGI vem num aprendizado dos processos de criação e organização das pautas, e acompanhamento dos encaminhamentos, que geralmente tomam a forma de recomendações para as diferentes instituições: Norte Energia e empresas executoras dos programas do PBA-CI, Funai, Dsei, Sesai, entre outros.

O primeiro secretário do CGI foi um representante da Norte Energia. Lideranças indígenas e Funai questionaram o fato que não houve reuniões do CGI durante todo o ano de 2013, nesse mandato do secretariado. Na primeira reunião de 2014 (17 de março) houve eleição do secretário e Gilson Curuaia por maioria de votos. Desde então há um envolvimento direto dos indígenas na convocação e condução das reuniões do CGI, na concepção, elaboração, definição de pautas, sistematização e acompanhamento aos encaminhamentos.

Entrevistas com lideranças apontam que o formato das atas é de difícil leitura e, junto aos atrasos na sua sistematização e disponibilização, dificulta fazer acompanhamento aos encaminhamentos. Consultores dos Programas de Gestão e Fortalecimento Institucional da Verthic, a partir das primeiras reuniões dos subcomitês em outubro e novembro de 2014, produziram uma tabela consolidada dos diferentes encaminhamentos como referência para o Secretário do CGI na criação da pauta da quarta reunião ordinária. A criação da pauta partiu da sistematização e de  consultas do Secretario do CGI via radio às diferentes aldeias; a partir da RO4, as pautas passaram a ser construídas a partir de uma reunião prévia de “alinhamento interno da pauta” em que os indígenas se reúnem sem a presença dos funcionários das instituições. Entrevistas com o Secretario do CGI e lideranças apontam a que essa inovação foi inspirada na organização Xikrin e a sua forma de preparar e conduzir as reuniões, entre elas, as dos subcomitês da Trincheira Bacajá.

Há dificuldades, contudo, na sistematização clara de encaminhamentos de forma a facilitar o seu acompanhamento. Uma inovação a destacar é o formato da ata da segunda reunião ordinária do subcomitê da Terra Indígena Cachoeira Seca, que depois do texto de descrição da reunião, incluiu-se uma tabela detalhando os diferentes encaminhamentos e assuntos pendentes de cada um dos programas do PBA-CI, com a definição de responsabilidades. 

A RE3, de agosto de 2015, começou com uma pauta de “pendências de outras reuniões” numa tentativa de dar mais continuidade ao andamento de encaminhamentos ou problemas levantados anteriormente.