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Sistematização e disponibilização das informações

Situação em setembro de 2015

As atas do CGI e subcomitês são disponibilizadas em formato digital como anexos do capítulo do Programa de Gestão desde o 3o relatório consolidado de andamento dos programas do PBA-CI, publicado em julho de 2014. Os relatórios estão disponíveis na íntegra no site do Ibama. Há, contudo, algumas atas não disponíveis online como a ata de criação do CGI (30 de outubro de 2012), a primeira reunião ordinária (30 de novembro de 2012), que correspondem ao período anterior à execução dos programas do PBA-CI. No primeiro relatório da NE sobre o PBA-CI em 2013 remete-se a um link no site da Norte Energia, porem os arquivos não estão mais disponíveis no endereço eletrônico. Conforme Informação Tecnica 233/2015 da Funai, as pautas das primeiras duas reuniões do CGI em 2012 trataram de assuntos referentes ao plano emergencial e acordos de canteiros, não sendo apresentados os programas do PBA-CI.

Em várias atas há manifestações explicitas de descontentamento com a demora de meses para se disponibilizar as atas aos indígenas. Na reunião ordinária 3, de dezembro de 2014 é sugerido que todas as cópias das atas fiquem no escritório do Programa de Comunicação do PBA-CI, para todos terem acesso.

A ata da quinta reunião ordinária (22-25 abril de 2015), não foi ainda revista, aprovada e assinada, portanto não está disponível online junto ao relatório consolidado 5, de agosto de 2015. A responsabilidade da elaboração das atas é do Secretario do CGI que conta com o apoio das equipes ligadas ao Programa de Gestão e Programa de Fortalecimento Institucional.

A reunião extraordinária 3, de agosto de 2015, é a primeira em que a ata consegue ser lida, aprovada, assinada e copiada para todos os presentes antes de retornarem de volta para suas aldeias.