Descrição da articulação entre as instituições e lideranças participantes do CGI
Descrição da articulação entre as instituições e lideranças participantes do CGI |
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Situação em setembro de 2015 |
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Caráter |
Participantes |
Descrição |
Membros |
Funai |
Representação composta por integrantes da Coordenação de Licenciamento CGLic, como titular, e da Coordenação Regional Centro Leste do Pará, como suplente. Além dos membros oficiais, outros funcionários da Funai/CR Centro Leste do Pará acompanham as reuniões do CGI e subcomitês |
Norte Energia |
Conta com dois membros (titular e suplente) no CGI. Em geral, além dos representantes oficiais, outros funcionários da Superintendência de Assuntos Indígenas acompanham as reuniões. O coordenador do Programa de Gestão do PBA-CI, da Verthic/NE passou a assumir como representante titular da NE a partir da Reunião Ordinária 2, RO2. NE é atualmente responsável pela logística das reuniões por médio do Programa de Gestão do PBA-CI |
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Indígenas |
Há um membro titular e suplente por cada aldeia nas diferentes Terras Indígenas, e Área Indígena Juruna do km 17, apresentando a seguinte composição: -TI Koatinemo: 4 representantes -TI Araweté: 12 representantes -TI Apyterewa: 8 representantes -TI Arara: 6 representantes -TI Cachoeira Seca: 4 representantes -TI Xipaya: 4 representantes -TI Kuruaya: 6 representantes -TI Arara da Volta Grande do Xingu: 4 representantes -TI Trincheira Bacajá: 16 representantes -TI Paquiçamba: 6 representantes -TI Kararaô: 2 representantes -AI Juruna do km17: 2 representantes Nas reuniões ordinárias foi submetido e aprovado por votação dos membros o ingresso de representações de novas aldeias na medida em que for solicitado pelos interessados. |
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Associações indígenas |
Indígenas residentes na cidade de Altamira tem representação no CGI através das seguintes associações: -Associação Kirinapãn: 2 representantes -Associação Indígena dos Moradores de Altamira (AIMA): 2 representantes -Associação Inkuri: 2 representantes |
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Convidados |
Verthic |
Empresa contratada pela NE para executar alguns programas conforme Plano Operativo PO/PBA-CI, entre eles o Programa de Gestão (PG). Funcionários da Verthic, especialmente do Programa de Gestão e Programa de Fortalecimento Institucional (PFI), acompanharam as reuniões do CGI até o encerramento dos seus trabalhos de campo, em junho de 2015. Funcionários da Verthic igualmente acompanharam a realização das reuniões dos subcomitês. |
Agrar/Engetec |
Empresa executora dos programas de Supervisão Ambiental, PSA, e Programa de Atividades Produtivas, PAP, conforme Plano Operativo PO/PBA-CI, participa como convidada desde a RO3, até o encerramento de atividades de campo em junho de 2015. Funcionários desta empresa acompanharam igualmente algumas reuniões dos subcomitês |
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Apoema |
Funcionários da empresa executora do programa de Realocação conforme Plano Operativo PO/PBA-CI, participaram da RO3. |
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Biolaw |
Funcionários da empresa executora do programa de Comunicação para Indígenas, participaram da RO3. |
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DSEI |
Representantes do Distrito Sanitário Especial Indígena, Dsei Altamira, foram convidados e participaram das reuniões do CGI, desde Julho de 2014 (RO3, RE2, RO4 e RO3), respondendo questionamentos relativos ao atendimento à saúde indígena |
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SEMED |
Representantes da Secretaria Municipal de Educação de Altamira foram convidados e participaram das reuniões do CGI, desde Julho de 2014 (RO3, RE2, RO4 e RO3), respondendo questionamentos relativos ao atendimento à educação escolar indígena. |
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Casa de Governo |
Representantes da Casa de Governo em Altamira foram convidados e participaram das reuniões RO3 e RE2 em julho e dezembro de 2014 respectivamente. |
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MPF |
Representantes do Ministério Público Federal no Pará que acompanham o cumprimento das condicionantes do licenciamento de Belo Monte foram convidados e participaram das RE2 e RO4, em dezembro de 2014 e abril de 2015. |
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Câmera dos Deputados |
Representante, Deputada da Assembleia Legislativa do Pará foi convidada e acompanhou a RE2 em dezembro de 2014. |
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SESAI |
Representantes da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério de Saúde acompanharam as duas reuniões de 2015, RO4 em abril e RE3, e em agosto respondendo questionamentos relativos ao atendimento à saúde indígena |
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FGV |
Pesquisadores do projeto Indicadores de Belo Monte da FGV, contratada pela Câmara Técnica de Monitoramento das Condicionantes do licenciamento de Belo Monte, CT5-PDRSX acompanharam como convidados as RE2, RO4 e RE3, de dezembro de 2014, abril e agosto de 2015. |
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Ibama |
Instituição responsável pela avaliação e emissão de licenças do empreendimento Belo Monte fez presença na RO4, em abril de 2015. |