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Descrição da articulação entre as instituições e lideranças participantes do CGI

Descrição da articulação entre as instituições e lideranças participantes do CGI

Situação em setembro de 2015

Caráter

Participantes

Descrição

Membros

Funai

Representação composta por integrantes  da Coordenação de Licenciamento CGLic, como titular, e da Coordenação Regional Centro Leste do Pará, como suplente. Além dos membros oficiais, outros funcionários da Funai/CR Centro Leste do Pará acompanham as reuniões do CGI e subcomitês

Norte Energia

Conta com dois membros (titular e suplente) no CGI. Em geral, além dos representantes oficiais, outros funcionários da Superintendência de Assuntos Indígenas acompanham as reuniões. O coordenador do Programa de Gestão do PBA-CI, da Verthic/NE passou a assumir como representante titular da NE a partir da Reunião Ordinária 2, RO2. 

NE é atualmente responsável pela logística das reuniões por médio do Programa de Gestão do PBA-CI

Indígenas

Há um membro titular e suplente por cada aldeia nas diferentes Terras Indígenas, e Área Indígena Juruna do km 17, apresentando a seguinte composição:

-TI Koatinemo: 4 representantes

-TI Araweté: 12 representantes

-TI Apyterewa: 8 representantes

-TI Arara: 6 representantes

-TI Cachoeira Seca: 4 representantes

-TI Xipaya: 4 representantes

-TI Kuruaya: 6 representantes

-TI Arara da Volta Grande do Xingu: 4 representantes

-TI Trincheira Bacajá: 16 representantes

-TI Paquiçamba: 6 representantes

-TI Kararaô: 2 representantes

-AI Juruna do km17: 2 representantes

Nas reuniões ordinárias foi submetido e aprovado por votação dos membros o ingresso de representações de novas aldeias na medida em que for solicitado pelos interessados.

Associações indígenas

Indígenas residentes na cidade de Altamira tem representação no CGI através das seguintes associações:

-Associação Kirinapãn: 2 representantes

-Associação Indígena dos Moradores de Altamira (AIMA): 2 representantes

-Associação Inkuri: 2 representantes

Convidados

Verthic

Empresa contratada pela  NE para executar alguns programas conforme Plano Operativo PO/PBA-CI, entre eles o Programa de Gestão (PG). Funcionários da Verthic, especialmente do Programa de Gestão e Programa de Fortalecimento Institucional (PFI), acompanharam as reuniões do CGI até o encerramento dos seus trabalhos de campo, em junho de 2015. Funcionários da Verthic igualmente acompanharam a realização das reuniões dos subcomitês.

Agrar/Engetec

Empresa executora dos programas de Supervisão Ambiental, PSA, e Programa de Atividades Produtivas, PAP, conforme Plano Operativo PO/PBA-CI, participa como convidada desde a RO3, até o encerramento de atividades de campo em junho de 2015. Funcionários desta empresa acompanharam igualmente algumas reuniões dos subcomitês

Apoema

Funcionários da empresa executora do programa de Realocação conforme Plano Operativo PO/PBA-CI, participaram da RO3.

Biolaw

Funcionários da empresa executora do programa de Comunicação para Indígenas,  participaram da RO3.

DSEI

Representantes do Distrito Sanitário Especial Indígena, Dsei Altamira, foram convidados e participaram das reuniões do CGI, desde Julho de 2014 (RO3, RE2, RO4 e RO3), respondendo questionamentos relativos ao atendimento à saúde indígena

SEMED

Representantes da Secretaria Municipal de Educação de Altamira foram convidados e participaram das reuniões do CGI, desde Julho de 2014 (RO3, RE2, RO4 e RO3), respondendo questionamentos relativos ao atendimento à educação escolar indígena.

Casa de Governo

Representantes da Casa de Governo em Altamira foram convidados e participaram das reuniões RO3 e RE2 em julho e dezembro de 2014 respectivamente.

MPF

Representantes do Ministério Público Federal no Pará que acompanham o cumprimento das condicionantes do licenciamento de Belo Monte foram convidados e participaram das RE2 e RO4, em dezembro de 2014 e abril de 2015.

Câmera dos Deputados

Representante, Deputada da Assembleia Legislativa do Pará foi convidada e acompanhou a RE2 em dezembro de 2014.

SESAI

Representantes da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério de Saúde acompanharam as duas reuniões de 2015, RO4 em abril e RE3, e em agosto respondendo questionamentos relativos ao atendimento à saúde indígena

FGV

Pesquisadores do projeto Indicadores de Belo Monte da FGV, contratada pela Câmara Técnica de Monitoramento das Condicionantes do licenciamento de Belo Monte, CT5-PDRSX acompanharam como convidados as RE2, RO4 e RE3, de dezembro de 2014, abril e agosto de 2015.

Ibama

Instituição responsável pela avaliação e emissão de licenças do empreendimento Belo Monte fez presença na RO4, em abril de 2015.