Home > Comitê Gestor Indígena do PBA-CI > Implementação e Prazos

Temas relativos a assuntos não contemplados no PBA-CI, por reunião

 

Tema: Proteção das Terras Indígenas

Situação em Setembro de 2015

Discussão

Encaminhamentos

Reunião de criação do CGI, 30/10/2012

(tema não tratado na reunião)

1a  Reunião Ordinária, 30/11/2012

(tema não tratado na reunião)

2a  Reunião Ordinária, 17/03/2014

Representantes Juruna lembram que a revisão de limites da TI Paquiçamba é condicionante e eles não têm informações sobre como será essa área.

(não há registro de encaminhamentos)

1a  Reunião Extraordinária, 18/03/2014

(tema não tratado na reunião)

3a  Reunião Ordinária, 15/07/2014

Indígenas se queixam de que todo tipo de gente entra nas Terras Indígenas e a Funai nem sabe. Norte Energia informa que “veio uma ordem judicial para construir a sede da Funai além de 13 Postos de Vigilância”.

A proposta de contratação de indígenas dentro do Plano de Proteção é encaminhada para o Comitê Regional da Funai.

2a  Reunião Extraordinária, 02/12/2014

(tema não tratado na reunião)

4a Reunião Ordinária, 03/12/2014

Representantes Parakanã pedem participar em aviventação de limites da TI Apyterewa. NE informa que está contratando a empresa para a  aviventação de limites das TI. Já está em execução na TI Arara, depois será na TI Kararaô, Koatinemo, Araweté e Parakanã, respectivamente. Trincheira Bacajá e Cachoeira Seca foi feito no ano passado; está faltando Arara da Volta Grande e Paquiçamba (por conta da revisão dos limites).  Representante da Funai lembra que há um plano de proteção que está previsto desde 2010 como condicionante, que está judicializado porque a Norte Energia não cumpriu.

(não há registro de encaminhamentos)

5a  Reunião Ordinária, 22-25 abril de 2015

Funai e NE explicam a situação das Unidades de Proteção Territorial (UPT) que fazem parte do Plano de Proteção. Funai detalhou que não considerava como “prontas” as UPT construídas pois não correspondiam aos desenhos originais além de apresentarem problemas. Segundo NE, os problemas já foram solucionados. A

Representante da Funai expressou que instituição só consideraria as UPTs prontas se cumpridos os outros requerimentos de recursos humanos e equipamentos e comunicações, consideradas no Plano. A NE se referiu como um “impasse” o assunto dos recursos humanos e citou responsabilidade do Estado na fiscalização. Os indígenas Parakanã denunciaram que em Apyterewa, as duas bases atuais não contam com apoio policial, apenas um servidor da Funai em cada. 

CGI recomendou à Funai e Ibama para não liberar a LO sem ter um plano de proteção territorial operativo.

3a  Reunião Extraordinária, 24/08/2015

Representantes da Funai explicam histórico do Plano de Proteção Territorial e apresentam proposta de revisão. NE complementa manifestando intenção de construir mais 3 UPT, instalação de centro de monitoramento remoto, além da contratação de RH para ocupar as bases.

Indígenas relatam ameaças e pedem agilidade à Funai com as desintrusões das TI Apyterewa Cachoeira Seca e Arara da VGX, lembrando que são condicionantes da Licença de Operação. Querem participar de expedições aos limites da TI. Kuruaya. Xipaya e Kuruaya insistem na necessidade de Posto de Vigilância para controlar entrada de pescadores

Indígenas elaborarão uma contra proposta sobre algumas bases de proteção que consideram necessárias. Também sobre a formação para a proteção territorial e maior fiscalização.

Funai se compromete a agendar conversas com as etnias para tratar assunto da proteção territorial

                                                                                                                                                            

Tema: Fortalecimento da Funai

Situação em Setembro de 2015

Discussão

Encaminhamentos

Reunião de criação do CGI, 30/10/2012

 (tema não tratado na reunião)

1a  Reunião Ordinária, 30/11/2012

 (tema não tratado na reunião)

2a  Reunião Ordinária, 17/03/2014

(tema não tratado na reunião)

1a  Reunião Extraordinária, 18/03/2014

(tema não tratado na reunião)

3a  Reunião Ordinária, 15/07/2014

Representantes da Funai se queixam da falta de servidores e dificuldades para acompanhar os trabalhos de campo. Lembram que desde Termo de Compromisso de 2010 , Norte Energia iria arcar com nova sede da Funai em Altamira. Como a Funai não tem terreno adequado estão procurando alternativas.

CGI recomenda encaminhar via Casa de Governo e Ministério da Justiça para liberar recursos na contratação de servidores.

2a  Reunião Extraordinária, 02/12/2014

(tema não tratado na reunião)

4a Reunião Ordinária, 03/12/2014

(tema não tratado na reunião)

5a  Reunião Ordinária, 22-25 abril de 2015

Representante da Funai lembra a falta crônica de recursos humanos na instituição, além da necessidade de estrutura e orçamento adequados. Representante da NE, após recopilar histórico do caso da sede da Funai, diz que irão apresentar proposta para nova sede, perto do rio.

(não há registro de encaminhamentos)

3a  Reunião Extraordinária, 24/08/2015

NE apresenta desenho e localização da nova sede da Funai. Os indígenas concordam e pedem colocar um pier no embarcadouro e um lugar para comercializar produtos no mercado

Criação de uma comissão para solicitar perante a Prefeitura espaço no porto e no mercado de peixe para melhor utilização de indígenas da área que concentrará Funai/Museu do Índio/Casa do Índio/Mercado/Porto