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Temas relativos às ações de programas do PBA-CI, por reunião

 

Tema: Programa de Gestão do PBA-CI

Situação em Setembro de 2015

Discussão

Encaminhamentos

Reunião de criação do CGI, 30/10/2012

(tema não tratado na reunião)

1a Reunião Ordinária, 30/11/2012

(tema não tratado na reunião)

2a Reunião Ordinária, 17/03/2014

Discussão sobre a minuta do termo de compromisso entre Funai e Norte Energia. Foi levantada a questão sobre o poder deliberativo do CGI e uma demanda para que aplicação de multas por descumprimento de condicionantes sejam revertidas em indenizações aos indígenas. A Funai esclarece que há normas externas do licenciamento que não podem ser alteradas, que as multas do Ibama tem as suas próprias regras e seguem a legislação; e diz que o poder deliberativo do comitê é com relação a ajustes na execução dos programas sem suprimir ou incluir outros. NE e Funai esclarecem que trata-se de acompanhar e monitorar a execução de programas do CGI, não de discutir assuntos comerciais da contratação de empresas. Há também, por parte dos indígenas, uma demanda de esclarecimento sobre o funcionamento dos 11 programas do PBA-CI

Foram acrescentadas pequenas alterações na minuta de Termo de Compromisso (TC) entre Norte Energia (NE) e Funai. O TC passará por análise dos departamentos jurídicos da NE e Funai. Os indígenas só assinarão após conferir o documento final.

Marcada reunião extraordinária para discussão do regimento interno.

1a Reunião Extraordinária, 18/03/2014

Discussão em torno ao poder deliberativo do CGI com relação ao texto aprovado no regimento interno acrescentando que o acompanhamento às ações do PBA-CI envolve “acompanhar, deliberar, discutir a aprovação dos planos de trabalho dos programas". Funai observa que inchaço de Comitê e desproporção com relação ao numero de representantes da Funai e NE não condiz com formato deliberativo. Demanda por ingresso de novas aldeias e associações. Discussão sobre criação de subcomitês, representatividade e articulação de demandas e encaminhamentos com relação ao CGI.

Entrada de novas associações não aprovada, por votação.

Aprovada alteração de periodicidade do CGI e a criação de 9 subcomitês.

3a Reunião Ordinária, 15/07/2014

Apresentado e aprovado pelos indígenas o Termo de Compromisso Funai-NE. Prestados esclarecimentos sobre o funcionamento da Superintendência de Assuntos Indígenas da Norte Energia. Discussão sobre o controle social que pode ser exercido pelo CGI. NE responde que é sujeita ao controle do Ibama, Ministério Público e ANEEL. Controle dos programas do PBA-CI pelo CGI deve ser em termos da efetividade dos programas e não em termos financeiro contábeis. Demanda por estrutura para apoiar a Secretaria do CGI. Demanda por inclusão de novas aldeias e associações no CGI.

Recomendação para que Procuradores da Funai acompanhem reuniões do CGI e para que a Funai acompanhe mais as atividades de campo do PBA-CI.

Aprovada recomendação para que as decisões da Funai referentes ao licenciamento sejam informadas e tomadas em conjunto com as lideranças indígenas no CGI.

Os membros do CGI definem que a pauta de revisão do andamento do Programa de Atividades Produtivas seja tratada no espaço dos diferentes subcomitês.

Solicitação do CGI para Norte Energia para que o Programa de Gestão garanta logística dos subcomitês.

Marcada Reunião Ordinária para discutir regimento interno

2a Reunião Extraordinária, 02/12/2014

Solicitação de ingresso de novas associações no comitê, por meio da alteração do regimento, não foi aprovada na votação dos membros.

Ribeirinhos irão procurar representação pelo MPF

4a Reunião Ordinária, 03/12/2014

Reclamações dos indígenas sobre a  logística para ir às reuniões, por não discutirem as atas no final das reuniões e pela demora em recebe-las posteriormente. As atas dos subcomitês de outubro e novembro de 2014 foram entregues aos membros. Verthic sistematizou demandas em tabela. Solicitação dos indígenas para rever o Plano Operativo e Funai concorda, pois deve-se adequar ao PBA-CI.

Funai reforça o compromisso de submeter ao CGI o parecer para a LO em 2015.

Sugestão de deixar todas as atas no Centro de Comunicação para todos terem acesso. Funai sugere dinâmica de seminário participativo para embasar parecer da Funai para LO em 2015

5a Reunião Ordinária, 22-25 abril de 2015

A pauta foi a situação de descumprimento das condicionantes, atrasos e problemas com a execução do PBA-CI

Aprovada recomendação ao Ibama e Funai para suspender a Licença de Instalação e não autorizar a Licença de Operação. Indígenas recomendam necessidade de rever periodicamente o PBA como contemplado originalmente.

Sugestão que o Programa de Gestão esteja com uma instituição diferente da executora dos programas.

3a Reunião Extraordinária, 24/08/2015

Empresas executoras dos Programas conforme Plano Operativo do PBA-CI encerram atividades de campo e seus contratos com a Norte Energia. Programa de Gestão é assumido diretamente pela Norte Energia.

Apresentadas muitas manifestações de insatisfação com a execução do PBA-CI. Para alguns a recomendação de mudar de empresa promete um trabalho mais efetivo. Outros apostam que a efetividade precisa de continuidade dessas empresas.

Realização de reunião/GT para tratar de acesso de indígenas não aldeados aos programas do PBA-CI

Funai pede esclarecimentos à NE sobre a paralisação do PBA-CI ao mesmo tempo em que Norte Energia está solicitando Licença de Operação para a UHE Belo Monte

 

 

Tema: Programa de Fortalecimento Institucional (PFI) do PBA-CI

Situação em Setembro de 2015

Discussões

Encaminhamentos

Reunião de criação do CGI, 30/10/2012

(tema não tratado na reunião)

1a Reunião Ordinária, 30/11/2012

(tema não tratado na reunião)

2a Reunião Ordinária, 17/03/2014

Novo secretario do CGI, solicita apoio e é indicado procurar coordenação do PFI.

(não há registro de encaminhamentos)

1a Reunião Extraordinária, 18/03/2014

(tema não tratado na reunião)

3a Reunião Ordinária, 15/07/2014

Coordenadora do PFI apresenta programação de atividades desse programa. Há demanda por apoio na criação de associações, integração com o Programa de Atividades Produtivas, fortalecer fóruns, comitês e conselhos; apoio para as associações acompanharem reuniões do PDRSX e Câmara Técnica 6.

Solicitação de estrutura para apoiar os trabalhos da secretaria do CGI.

2a Reunião Extraordinária, 02/12/2014

(tema não tratado na reunião)

4a Reunião Ordinária, 03/12/2014

(tema não tratado na reunião)

5a Reunião Ordinária, 22-25 abril de 2015

(tema não tratado na reunião)

3a Reunião Extraordinária, 24/08/2015

(tema não tratado na reunião)

 

Tema: Programa de Atividades Produtivas (PAP) do PBA-CI

Situação em Setembro de 2015

Discussões

Encaminhamentos

Reunião de criação do CGI, 30/10/2012

(tema não tratado na reunião)

1a Reunião Ordinária, 30/11/2012

(tema não tratado na reunião)

2a  Reunião Ordinária, 17/03/2014

Reclamações de representantes Xikrin pela não execução do PAP nas aldeias da TI Trincheira Bacajá

(não há registro de encaminhamentos)

1a  Reunião Extraordinária, 18/03/2014

(tema não tratado na reunião)

3a  Reunião Ordinária, 15/07/2014

Coordenadora do PAP, executado pela empresa Agrar Engetec, apresenta as ações de 2014 e próximos passos. Indígenas reclamam de má qualidade de sementes de milho, da não entrega de materiais de pesca, pelo atraso no início da execução do programa, pela falta de cumprimento de cronogramas pactuados com comunidades, pelo atraso na entrega das sementes de cacau, e a falta de projetos de geração de renda. Insatisfação também referente aos projetos de criação das galinhas. Foram relatados problemas com as casas de farinha e com ferramentas incompletas e atrasadas. Preocupação com projetos genéricos sem contar com especificidades e demandas de cada povo.

Representante da Casa de Governo mostra preocupação sobre os pontos levantados e pede à Funai acompanhar melhor.

Funai reitera solicitação à  Norte Energia sobre os projetos em execução nas aldeias.

Indígenas culpam a NE pelos atrasos.

NE pede a Agrar Engetec todos os relatórios do PAP para encaminhar à Funai.

Funai promete enviar relatório interno sobre avaliação do PAP para o CGI e tomar medidas perante o descumprimento do PBA-CI

2a  Reunião Extraordinária, 02/12/2014

(tema não tratado na reunião)

4a Reunião Ordinária, 03/12/2014

Representantes dos diferentes subcomitês trazem reflexões sobre a sua avaliação do PAP, especialmente que os projetos não são construídos em discussão com as comunidades, incluindo suas necessidades e demandas. Os Parakanã, Assurini e Arara, por exemplo, mencionam interesse com produtos não madeireiros e frutíferas. Já os Kuruaya e Parakanã, por exemplo, trazem a  piscicultura como alternativa.

Arara questionam se a Funai avaliou o PAP. Funai responde que sim, o programa não esta sendo executado como deveria, “está em sérios problemas” e foram feitas recomendações. Funcionário da Verthic lembrou aos indígenas que no Curso sobre Gestão Territorial trabalharam um caso de comercialização que demorou 8 anos para sua implementação total, lembrando que os projetos não são de curto prazo.

(não há registro de encaminhamentos)

5a  Reunião Ordinária, 22-25 abril de 2015

(tema não tratado na reunião)

3a  Reunião Extraordinária, 24/08/2015

NE informa que Agrar Engetec deixou de executar o PAP e que a própria NE está “começando a executar com umas comunidades e iniciando alternativas com outras”

Funai solicita esclarecimentos sobre o que está sendo executado e sobre a paralisação do PBA-CI tendo em vista pedido de Licença de Operação.

 

Tema: Programa de Gestão Territorial Indígena (PGTI) do PBA-CI

Situação em 2015

Discussão

Encaminhamentos

Reunião de criação do CGI, 30/10/2012

(tema não tratado na reunião)

1a  Reunião Ordinária, 30/11/2012

(tema não tratado na reunião)

2a  Reunião Ordinária, 17/03/2014

(tema não tratado na reunião)

1a  Reunião Extraordinária, 18/03/2014

(tema não tratado na reunião)

3a  Reunião Ordinária, 15/07/2014

(tema não tratado na reunião)

2a  Reunião Extraordinária, 02/12/2014

(tema não tratado na reunião)

4a  Reunião Ordinária, 03/12/2014

Representantes Arara trazem reflexão do subcomitê para que o PGTI não tire pontos de GPS na aldeia Cojubin. Funcionário da Verthic responde que é apenas um exercício de etnomapeamento, como Cojubin existe aparece nos mapas.

(não há registro de encaminhamentos)

5a  Reunião Ordinária, 22-25 abril de 2015

(tema não tratado na reunião)

3a Reunião Extraordinária, 24/08/2015

Demanda por formação de “agentes indígenas ambientais” para atuar em atividades de prevenção e fiscalização uma vez que o Plano de Proteção Territorial seja implementado.

Levar discussão ao Comitê Regional da Funai.

 

Tema: Programa de Educação Escolar Indígena (PEEI) do PBA-CI

Situação em Setembro de 2015

Discussão

Encaminhamentos

Reunião de criação do CGI, 30/10/2012

(tema não tratado na reunião)

1a  Reunião Ordinária, 30/11/2012

(tema não tratado na reunião)

2a Reunião Ordinária, 17/03/2014

(tema não tratado na reunião)

1a  Reunião Extraordinária, 18/03/2014

(tema não tratado na reunião)

3a Reunião Ordinária, 15/07/2014

Consultora do PEEI, executado pela empresa Verthic, apresenta o programa. Esclarece que as ações são feitas sempre em parceria com as instituições publicas responsáveis. Diz que todas as responsabilidades são do Estado, mas deve ficar claro qual é o apoio que a Verthic pode dar. Representante da Semed diz que o número de salas está de acordo com o pactuado na reunião do Território Etnoeducacional em março de 2014 e tira dúvidas sobre os modelos das escolas nas aldeias O Coordenador do Programa de Infraestrutura nas Aldeias, a cargo da NE diz que iniciarão a construção de escolas na VGX e TITB em outubro de 2014, nas demais aldeias as construções iniciarão no ano que vem

Consultora do PEEI sugere que o CGI encaminhe recomendações à Seduc, Semed e Dsei.

Indígenas solicitam que NE apresente cronograma de construção de escolas nas reuniões dos subcomitês.

Pedem para a Funai apresentar algum documento com o que é responsabilidade de cada órgão para não ficar confuso.

2a Reunião Extraordinária, 02/12/2014

(tema não tratado na reunião)

4a  Reunião Ordinária, 03/12/2014

Questionada sobre apresentação de cronograma de construções, NE informa que estão ainda elaborando os projetos executivos das escolas. Indígenas pedem que as escolas sejam estruturadas com tudo, inclusive internet. Arara da VGX solicitam que desenhos sejam conforme acordos do TEE. NE cita projetos conforme solicitado pela Semed de Senador José Porfirio.

NE sugeriu conversar com indígenas e Semed para conferir os projetos das escolas.

5a  Reunião Ordinária, 22-25/04/2015

NE é solicitada a apresentar o cronograma da construção de escolas nas aldeias. NE informa que estão ainda contratando as empresas e não informou cronograma de construções. Os indígenas mostraram-se preocupados que as construções não começarão antes do verão,  e que o transporte de materiais será  prejudicado pela navegabilidade do rio.

 

3a  Reunião Extraordinária, 24/08/2015

(tema não tratado na reunião)

 

Tema: Programa Integrado de Saúde Indígena (PISI) do PBA-CI

Situação em Setembro de 2015

Discussão

Encaminhamentos

Reunião de criação do CGI, 30/10/2012

(tema não tratado na reunião)

1a  Reunião Ordinária, 30/11/2012

(tema não tratado na reunião)

2a  Reunião Ordinária, 17/03/2014

Preocupações por não ter avanços nas construções das Unidades Básicas de Saúde Indígena, UBSI

(não há registro de encaminhamentos)

1a  Reunião Extraordinária, 18/03/2014

(tema não tratado na reunião)

3a  Reunião Ordinária, 15/07/2014

Solicitação de informação sobre datas da construção de UBSI nas aldeias. Relatos de problemas nos poços de água, solicitação de maior acompanhamento pelo Dsei e Funai. Indígenas cobram providencias para construção de nova Casai, citando PBA-CI. Funcionário da Verthic, empresa executora do PISI-PBA-CI, explica a divisão de tarefas entre NE e Verthic relativas às ações do PISI conforme Plano Operativo do PBA-CI e descreve as ações de assessoria e formação de AIS, AISAN, técnicos e funcionários do Dsei e trabalho junto ao Condisi. Escuta demanda de formação de técnicos indígenas de enfermagem.

CGI recomenda agilidade na assinatura do termo de compromisso entre Ministério de Saúde e Norte Energia para implementar reorganização do atendimento à saúde indígena conforme Resolução 21 do Condisi.

CGI recomenda agilidade na conclusão da construção da Casai.

Funai solicita à NE enviar para análise os projetos que estão sendo desenvolvidos nas aldeias.

 

2a  Reunião Extraordinária, 02/12/2014

(tema não tratado na reunião)

4a Reunião Ordinária, 03/12/2014

Funcionário do Condisi reclama “há dois anos esperamos construção da Casai” relata que as reivindicações das aldeias não são respeitadas. Funcionário da NE informa que estão selecionando empresas para iniciar construções na Volta Grande do Xingu e Trincheira Bacajá

 

 

(não há registro de encaminhamentos)

 

 

5a  Reunião Ordinária, 22-25 abril de 2015

Demanda por conhecer o cronograma de construções de UBSI em todas as aldeias. Cobranças por definição de responsabilidades e agilidade na construção da Casai.

Percepções: “Quando começou, disseram que íamos ter hospital separado, ingresso na universidade... fomos enganados!” “nós também somos gente, podiam nos tratar melhor. Tem muita gente sofrendo na aldeia, Altamira, Belém, por falta de atendimento” “a gente está adoecendo e a Casai está cheia. Porque não tem os postos funcionando? Está tudo piorando!”

Indígenas e representantes da Sesai cobram da NE a construção de alojamentos para as UBSI tipo 1 e 2

 

 

(não há registro de encaminhamentos)

3a Reunião Extraordinária, 24/08/2015

Representante da NE confirma que todos os alojamentos das UBSI serão construídos. Convocação da NE a pactuar com lideranças, AISAN, Dsei e Funai os desenhos dos banheiros.

NE irá incluir detalhamento dos projetos de construção de alojamentos para informar à Funai.

NE e indígenas solicitam maior acompanhamento do Dsei na construção de infraestruturas sanitárias.

 

Tema: Programa de Patrimônio Cultural Material e Imaterial (PPC) do PBA-CI

Situação em Setembro de 2015

Discussão

Encaminhamentos

Reunião de criação do CGI, 30/10/2012

 (tema não tratado na reunião)

1a  Reunião Ordinária, 30/11/2012

(tema não tratado na reunião)

2a  Reunião Ordinária, 17/03/2014

(tema não tratado na reunião)

1a  Reunião Extraordinária, 18/03/2014

(tema não tratado na reunião)

3a  Reunião Ordinária, 15/07/2014

Consultor da Verthic, empresa executora do Programa de Patrimônio Cultural, apresenta ações do programa. Há questionamentos referentes à construção do Museu do Índio. Indígenas solicitam informação detalhada de andamento de programa por aldeias. Impasse por doação de equipamentos na TI Xipaya.

Recomendam melhorar a informação que consultores passam em campo.

Remarcar apresentação do programa com informação detalhada por aldeia.

2a  Reunião Extraordinária, 02/12/2014

(tema não tratado na reunião)

4a  Reunião Ordinária, 03/12/2014

Insatisfação dos Juruna, pois curso de videoastas teve duração de 2 dias na aldeia.

Verthic se compromete a refazer o curso.

5a  Reunião Ordinária, 22-25/042015

(tema não tratado na reunião)

3a  Reunião Extraordinária, 24/08/2015

Verthic encerrou atividades em junho de 2015. Questionamentos dos Arara da Cachoeira Seca, Xipaya e Araweté sobre programação de intercâmbios culturais. Representante de associação de indígenas ribeirinhos pede acesso a PPC. Discussão com relação aos recursos do Plano Cultural que não deviam ser contabilizados dentro do Plano Emergencial. NE informa que não há mais saldos do Plano Emergencial.

Solicitar à NE prestação de contas de recursos destinados a projetos culturais dentro do Plano Emergencial, por aldeia.

 

Tema: Programa Infraestrutura nas Aldeias (PIA) do PBA-CI [1]

Situação em Setembro de 2015

Discussão

Encaminhamentos

Reunião de criação do CGI, 30/10/2012

 (tema não tratado na reunião)

1a  Reunião Ordinária, 30/11/2012

 (tema não tratado na reunião)

2a  Reunião Ordinária, 17/03/2014

(tema não tratado na reunião)

1a  Reunião Extraordinária, 18/03/2014

(tema não tratado na reunião)

3a  Reunião Ordinária, 15/07/2014

Coordenador do Programa de Infraestrutura nas Aldeias, PIA, a cargo da NE, apresenta o programa. Diz que iniciarão a construção de escolas na VGX e TITB em outubro de 2014, nas demais aldeias as construções iniciarão no ano de 2015. Perguntado por um representante Parakanã se as obras construídas terão manutenção, responde que a manutenção não é responsabilidade da NE. Há diversos apelos pela necessidade de  pontes, poços, pistas de pouso, energia elétrica, banheiros, geradores e portos. Representante da NE alerta que a construção simultânea de obras pode encher as aldeias de trabalhadores.

Solicitação para NE apresentar cronograma das construções.

Funai solicita copias dos projetos à NE para organizar fiscalizações.

Recomendação para que os  fiscais das obras informem as comunidades seguindo protocolo do Programa de Comunicação para Não Indígenas.

NE deve propor junto à Funai um curso de manutenção de motores.

2a  Reunião Extraordinária, 02/12/2014

(tema não tratado na reunião)

4a  Reunião Ordinária, 03/12/2014

Diversas manifestações de insatisfação relacionadas às infraestruturas.

Assurini: poços atrasados e casas não correspondentes aos projetos.

Arara: cobram pista de pouso, iluminação, poços atrasados, má qualidade nas casas construídas

Subcomitê Xipaya Kuruaya: problemas com bomba de água, modelo das casas de farinha.

Subcomitê Araweté: casas com defeitos, solicitam pista de pouso (NE informa que já está contratada a empresa para executar), poço não funciona, fornos de farinha ruins.

Parakanã: problemas com rede de energia e casas novas.

Juruna: os projetos não estão sendo feitos em discussão com as comunidades.

Dsei diz não ser informado sobre problemas com poços.

NE confirma que está acertado fazer reboco interno nas casas até 1.80m.

NE enviará equipes de fiscalização nas aldeias para verificar problemas com construções.

5a  Reunião Ordinária, 22-25 abril de 2015

(tema não tratado na reunião)

3a  Reunião Extraordinária, 24/08/2015

NE informa que estão finalizando as construções das pistas de pouso na rota Xingu. Na rota  Iriri e Bacajá  encontram-se em licenciamento., os projetos já foram encaminhados à Funai e estão aguardando autorização. Reclamações dos indígenas por demora pedindo construções antes do inverno. Demanda por construção e reformas de acessos terrestres na TI Trincheira Bacajá (TITB) e Arara VGX, em análise e licenciamento. Acessos à TI Arara do Laranjal dependem de projetos dentro do licenciamento da BR230, esperando DNIT. Cobram agilidade na construção de casas em aldeias de TITB e TI Xipaya

Solicitação à Funai encaminhar pedido ao MME para fornecimento de energia elétrica nas aldeias.

Criação de uma comissão para tratar assunto de royalties/indenizações aos afetados especialmente indígenas ribeirinhos

 

Tema: Programa de Realocação e Reassentamento (PRR) do PBA-CI

Situação em Setembro de 2015

Descrição

Encaminhamentos

Reunião de criação do CGI, 30/10/2012

(tema não tratado na reunião)

1a  Reunião Ordinária, 30/11/2012

(tema não tratado na reunião)

2a  Reunião Ordinária, 17/03/2014

Discussão sobre possibilidade de participação de representantes de famílias indígenas não aldeadas

Agendada reunião extraordinária para avaliar alterações ao regimento interno do CGI

1a  Reunião Extraordinária, 18/03/2014

Há novamente a discussão sobre a possibilidade de participação de representantes de famílias indígenas não aldeadas, no CGI. Ingresso de novas associações no CGI não é aprovado na votação.

Representante da Associação Typoremô dos  índios ribeirinhos e representante da Ilha da Fazenda denunciam que estão excluídos dos programas do PBA-CI e solicita integrar o Comitê.

Representantes da Ilha da Fazenda manifestam interesse em participar do Subcomitê da Volta Grande e Representante da Associação Typoremô quer fazer parte do Subcomitê de Índios Citadinos e Ribeirinhos, recém-criado.

3a  Reunião Ordinária, 15/07/2014

O assunto da execução dos programas do PBA-CI para indígenas ribeirinhos é colocado em pauta. Representante da Associação Typoremô diz que trata-se de “115 famílias cadastradas morando às margens do Xingu ate Jericuá e em Ilhas. Às margens do Xingu moram 98 famílias”. Pede de novo inclusão da associação no CGI para discutir “situação das pessoas que vão perder a beira do rio e Funai e NE não apresentaram nenhuma área para realocação”.

Marcada reunião extraordinária para analisar formas de ingresso de novos membros ao comité

2a Reunião Extraordinária, 02/12/2014

Novas associações de indígenas não aldeados e citadinos pedem para ser inclusas no CGI. Solicitação não aprovada na votação dos membros.

(não há registro de encaminhamentos)

4a  Reunião Ordinária, 22/04/2015

É trazido informe da reunião do subcomitê de indígenas citadinos e ribeirinhos: denúncias que a negociação em curso são contrária ao projeto de realocação.

”A empresa Diagonal viola direito de reassentamento, indenizações não são suficientes, há quebras de laços de parentesco.”

Descontentamento com materiais do projeto de casas de Pedral, querem alvenaria tijolo e não concreto. Denunciam processo de negociação ruim, pedem melhor acompanhamento da Funai, dizem estar sendo massacrados pela NE e pela Diagonal.

Funai solicita à NE informação detalhada sobre o processo de reassentamento.

3a  Reunião Extraordinária, 24/08/2015

Informação que Apoena, empresa executora do programa de realocação do PBA-CI, encerrou contrato em agosto de 2015. Citando reunião de 21 de agosto com a NE, os indígenas pedem esclarecimentos sobre destinação de áreas para construção de sede de associações no RUC Pedral, e solicitam casa de apoio para famílias indígenas ribeirinhas

Discutir realocação e áreas para realocados junto com as  associações no âmbito do GT do Pedral

 

Tema: Programa de Supervisão Ambiental do Meio Físico e Biótico (PSA) do PBA-CI

Situação em Setembro de 2015

Discussão

Encaminhamentos

Reunião de criação do CGI, 30/10/2012

(tema não tratado na reunião)

1a Reunião Ordinária, 30/11/2012

(tema não tratado na reunião)

2a  Reunião Ordinária, 17/03/2014

Preocupação de representante Xikrin, pois foi dito que no Rio Bacajá não haveria impacto e os peixes estão morrendo. Funai reforça que por isso são importantes os monitoramentos.

(não há registro de encaminhamentos)

1a Reunião Extraordinária, 18/03/2014

(tema não tratado na reunião)

3a Reunião Ordinária, 15/07/2014

(tema não tratado na reunião)

2a Reunião Extraordinária, 02/12/2014

(tema não tratado na reunião)

4a Reunião Ordinária, 03/12/2014

Representante Juruna reclama que Leme, a empresa coordenadora dos monitoramentos do meio físico e biótico do PBA, nunca comparece ao Comitê do Trecho da Vazão Reduzida. Representante Parakanã pede acesso ao PSA devido à preocupação com a atividade pesqueira.

(não há registro de encaminhamentos)

5a  Reunião Ordinária, 22-25 abril de 2015

(tema não tratado na reunião)

3a Reunião Extraordinária, 24/08/2015

A situação de descontinuidade nos monitoramentos na Volta Grande do Xingu foi ponto de pauta da reunião do CGI. Agrar, empresa executora do PSA, e Verthic, empresa executora do PBTI encerraram atividades de campo em junho de 2014

Funai solicita esclarecimentos à NE sobre paralisação de programas do PBA tendo em vista a solicitação da Licença de Operação de Belo Monte

 

 

NOTA TECNICA - 2015:

(1) As discussões com relação à infraestrutura de Unidades Básicas de Saúde, UBS, infraestruturas de saneamento básico foram tratadas também na ficha métrica correspondente às discussões do Plano Integrado de Saúde do PBA-CI, no tema Saúde Indígena. E as discussões com relação à infraestrutura de escolas estão também retratadas nas métrica do tema Educação Escolar Indígena.