Home > Comitê Gestor Indígena do PBA-CI > Implementação e Prazos

Alterações no regimento interno

Situação em setembro de 2015

Em reunião de criação do CGI, novembro de 2012, foi aprovado o Regimento Interno. O Comitê Gestor Indígena para as ações referentes aos programas de compensação da UHE Belo Monte foi constituído entre Norte Energia, a Fundação Nacional do Índio, Funai, e as comunidades das Terras Indígenas (TI) e as associações dos indígenas que não moram nas Tis. Cada representação consiste em um membro titular e um suplente. Por sua vez as diferentes aldeias dentro das Terras Indígenas indicam titular e suplente. As representações foram distribuídos originalmente assim:

Funai (2 representantes), Norte Energia (2 representantes); TI Koatinemo (4 representantes);  TI Araweté (12 representantes); TI Apyterewa (8 representantes); TI Arara (6 representantes); TI Cachoeira Seca (4 representantes); TI Xipaya (4 representantes); TI Kuruaya (6 representantes); TI Trincheira Bacajá (16 representantes); TI Arara da Volta Grande (4 representantes); TI Paquiçamba (6 representantes); TI Kararaô (2 representantes); AI Juruna do km 17 (2 representantes); Associação Kirinapãn (2 representantes); Associação AIMA (2 representantes); Associação Inkuri (2 representantes). Posteriormente foi aprovado em plenária o ingresso de representantes de novas aldeias conforme foi solicitado. O regimento interno, contudo, proíbe o ingresso de novas associações.

Em duas Reuniões Extraordinárias, março e dezembro de 2014, foi colocado em pauta para votação a alteração do regimento interno para permitir o ingresso formal de associações representantes de “indígenas não aldeados” ou “indígenas ribeirinhos” como membros do CGI, não alcançando  votação suficiente (maioria absoluta). No entanto sempre acompanham as reuniões como convidados.

Reunião Extraordinária, março de 2014, foi determinada a criação de 7 subcomitês locais de acompanhamento aos programas do PBA-CI. São estes:

  • Subcomitê de indígenas citadinos e ribeirinhos
  • Subcomitê Araweté do Igarapé Ipixuna
  • Subcomitê da Terra Indígena Arara do Laranjal
  • Subcomitê da Terra Indígena Cachoeira Seca
  • Subcomitê da Terra Indígena Kararaô
  • Subcomitê da Terra Indígena Trincheira Bacajá
  • Subcomité da Volta Grande do Xingu

 

A periodicidade de reuniões ordinárias dos subcomitês é de 2 vezes por ano, e a periodicidade de reuniões ordinárias do CGI que inicialmente era de 3 foi alterada para 2 vezes por ano.